Na mesma semana
em que as ruas da França ardiam em chamas
contra a reforma da previdência,
uma série de ações incendiárias
atingiu mais de 50 cidades do Rio Grande do Norte.
A mídia, os governos federal e estadual,
e mesmo setores da esquerda,
tratam o fato como caso de polícia,
relacionado unicamente ao mundo do crime organizado,
Crime organizado ataca
19 cidades do Rio Grande do Norte.
Ataques criminosos
Ações criminosas
Os ataques criminosos
Seriam uma resposta ao reforço das medidas de controle
dentro das prisões
e deixam de lado um ponto crucial:
que a revolta busca condições dignas
para as pessoas aprisionadas pelo Estado.
A revolta, que começou dia 14 de março,
já dura mais de uma semana.
Até agora, foram mais de 259 ações,
como a queima de ônibus,
ataques a delegacias, prefeituras, fórum de justiça
e outros prédios públicos e comerciais.
Que já fazem parte de uma das maiores
revoltas contra o sistema prisional
da história deste território.
Apesar da intensa criminalização e das acusações de terrorismo,
as reivindicações da revolta são tão básicas
que põem em evidência os crimes e a violência cotidiana
realizadas pelo próprio Estado,
que impõe uma realidade cruel e degradante
para as pessoas presas,
violando inclusive as leis e direitos pelas quais deveria zelar.
Nós quer no mínimo, 4 visitas por mês.
Banho de sol, nós quer por direito.
Alimentação melhor.
Luz dentro das celas.
Que investiguem o poder judiciário do RN,
pois estão com opinião formada para não soltar os presos
que estão no direito do semi aberto.
Tortura, nós não aguenta mais.
Que investiguem o presídio Rogério Coutinho Madruga,
pois são celas de conteiner, super lotadas, muito quentes,
temperatura 40 a 50°C.
Sem ventilação.
Presos tudo com tuberculose e várias doenças.
A gente não quer guerra, a não ser com o governo.
Nossa guerra tá declarada com o Estado.
A guerra tá travada e não vai parar mais não,
enquanto os direitos dos nossos irmãos lá dentro não ser aceitos.
Mesmo assim,
os ataques contra a logística do poder
do outro lado do Atlântico,
ganharam mais visibilidade entre a esquerda
do que a revolta de corpos pobres, encarcerados e racializados
no próprio território em que habitam.
Há todo um sistema racista
que decide quais revoltas serão consideradas políticas
e ganharão destaque e apoio
e quais serão criminalizadas e desmoralizadas.
É isso que vemos neste momento.
Muitas dessas ações seriam aprovadas e apoiadas pela esquerda,
pelo menos a radical,
se fossem realizadas por outros corpos.
Entretanto,
são reduzidas ao “mundo do crime”
e às facções que o povoam,
dentro das quais os presos seriam apenas massa de manobra.
E assim, se abafam reivindicações legítimas
que tocam diretamente no funcionamento
das máquinas supremacistas brancas de produção de morte,
que são as prisões brasileiras e sua administração –
mesmo quando geridas por um governo progressista.
Pois quer essas ações sejam consideradas políticas ou criminosas,
não muda o fato de que
o principal incitador da violência é o Estado,
que sempre tratará qualquer reação como crime e terrorismo.
Como resposta,
um verdadeiro Estado de Exceção
foi instaurado no Rio Grande do Norte.
A Secretaria de Administração Penitenciária
suspendeu as visitas de familiares e atendimento para advogados.
Quando há, ações como essa,
todos esses direitos, eles são, cada vez mais reduzidos e privados.
Foi criado um gabinete de crise.
Flávio Dino, Ministro da Justiça do governo Lula,
enviou mais de 1000 agentes da Força Nacional.
E cogitou-se inclusive o acionamento da Garantia da Lei e da Ordem
para o envio das Forças Armadas.
Nisso, já foram gastos mais de 5 milhões de reais.
No dia 15 de março,
familiares realizaram um protesto contra a tortura dentro do cárcere
e duas familiares foram presas arbitrariamente.
Diante da revolta, há um grande consenso repressivo
estabelecido nas diferentes instituições de Estado.
Nem mesmo os supostos defensores
dos direitos humanos e da igualdade racial,
agora assimilados ao governo federal,
ousaram legitimar as reivindicações dos presos
contra as torturas realizadas dentro dos presídios.
Ao invés de atender as reivindicações de presos,
Lula, Dino e a governadora Fátima Bezerra
investem ainda mais no complexo-industrial-prisional:
comprando mais viaturas e armamentos,
e construindo mais prisões.
Ou seja, a guerra social
continuará afogando cada vez mais a população pobre e racializada
em poças de sangue dentro das prisões.
O governo do PT, assim,
reforça seu compromisso com o “desenvolvimentismo punitivista”,
que consiste em ampliar a criminalização,
encarceramento e genocídio
de parcelas inteiras da população
tornadas supérfluas, subvidas descartáveis,
enquanto escolhe ignorar o fato
de que quem produz essas milícias, facções e policiais corruptos
é o próprio sistema de justiça criminal.
Estamos diante da maior revolta até agora de 2023,
realizada por um dos setores
mais marginalizados social e politicamente.
Por pessoas da mesma classe trabalhadora
que a esquerda não consegue alcançar e mobilizar.
A indiferença da maior parte da esquerda
significa que estamos longe de construir uma escuta política
em relação a quem está no cárcere.
Não reconhecer a legitimidade dessa raiva,
e não encontrar formas de incluir essas pessoas
na luta por um mundo mais justo, igual e livre,
sabendo que elas não serão aceitas no capitalismo formal
e não serão consideradas dignas de cidadania e direitos,
é entregá-las nas mãos de empresas e sindicatos do crime.
É fundamental buscar alianças e redes de solidariedade
com corpos marginalizados.
Não há como separar essa revolta que denuncia a violência do Estado
contra as pessoas presas no Rio Grande do Norte,
das lutas contra o racismo,
contra a violência policial
e pela descriminalização das drogas.
Não há como negar, que os ataques,
que hoje assustam tantas pessoas,
são uma resposta direta ao terror do Estado dentro das prisões.